“A sociedade contemporânea perpassa por diversas transformações no campo social, econômico, político, tecnológico e ambiental, com significativos impactos nos contornos dos paradigmas do ordenamento jurídico brasileiro, os quais influenciam decisivamente com preensão, releitura e a revisitação dos modelos jurídicos, bem como, a necessária ressistematização do pensamento jurídico, em consonância com os preceitos e valores emanados pela Constituição da República de 1988, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito.

A presente obra pretende lançar luzes sobre os conflitos sociais presentes na sociedade pluralista, hipercomplexa, multifacetária e assimétrica, a partir de uma perspectiva dialética e transdisciplinar de estudo, que privilegie o reconhecimento e a proposição de novas formas desolução de conflitos.

Nessa linha de intelecção, propõem-se, assim, repensar os mecanismos de gestão dos conflitos, com o objetivo de implementar instrumentos de pacificação social mais eficientes, e que consagrem a efetivação do paradigma jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito nas relações interpessoais ou interempresariais.

A coletânea reúne trabalhos científicos de autores de Universidades de diversos Estados brasileiros e de outros países, permeando-se por meio de uma interlocução que promova um diálogo crítico, construtivo e discursivo sobre várias vicissitudes havidas na sociedade, sob o enfoque da temática ‘Estado Democrático de Direito e Solução de Conflitos.'”

Michael César Silva